O relator do projeto, deputado Douglas Viegas, que representa a União de São Paulo, recomendou a aprovação da medida, destacando a importância de revisar a legislação esportiva para proporcionar maior segurança jurídica aos envolvidos no meio esportivo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte já prevê seguros para atletas e treinadores profissionais, mas não abrange os não profissionais, o que torna essa proposta um avanço significativo.
De acordo com o texto aprovado no Senado, as organizações voltadas para a prática esportiva profissional serão obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais para todos os atletas e treinadores, sejam eles profissionais ou não. Além disso, para competições olímpicas e paralímpicas nacionais, a responsabilidade de contratar o seguro para os não profissionais caberá à organização esportiva responsável pela modalidade.
O senador Romário, autor do projeto de lei, ressaltou a importância da medida, enfatizando que os atletas realizam atividades de alto risco e necessitam de uma cobertura adequada tanto para treinamentos quanto para competições. Com a aprovação na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o próximo passo será a análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em plenário.
Portanto, a aprovação deste projeto representa um avanço significativo no campo esportivo, garantindo mais segurança e proteção para aqueles que se dedicam ao esporte no Brasil. Agora, resta aguardar os próximos passos dessa proposta para que ela se torne efetivamente uma lei que beneficiará toda a comunidade esportiva não profissional do país.