Segundo o texto aprovado, o Fundo Nacional para Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas poderá financiar até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade. Essa medida tem como objetivo promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas áreas urbanas, expandindo a presença de espaços verdes em meio ao concreto das cidades.
O projeto contou com um substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá, que enfatizou a importância de estender o cuidado com o ar para além dos territórios rurais e povos indígenas. A deputada destacou que, apesar de representarem apenas 5% da população global, esses grupos são responsáveis por preservar 80% da biodiversidade mundial, mostrando a relevância da ação também em áreas urbanas.
Dentre os requisitos estabelecidos para o financiamento de projetos de arborização, estão a prioridade para árvores nativas e frutíferas, a avaliação da qualidade das áreas verdes existentes e a participação social no conselho gestor. Além disso, o projeto apresenta características importantes, como a administração por um conselho gestor e a admissão de projetos de arborização em áreas verdes já implantadas, desde que haja ampliação mínima de 50% da área de árvores existentes.
O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser votado pela Câmara e pelo Senado. Se aprovado, o fundo representará um avanço significativo para a promoção da qualidade ambiental e urbanística no Brasil.