A proposta em questão determina que instituições públicas oficiais de crédito, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, devem disponibilizar programas de incentivo específicos para micro e pequenas empresas de pessoas idosas. Essa medida visa apoiar empreendedores mais experientes que desejam iniciar ou expandir seus negócios, promovendo assim a inclusão financeira e o estímulo à economia.
O projeto de lei tem como objetivo principal eliminar barreiras e burocracias que muitas vezes impedem que empreendedores mais velhos acessem o crédito necessário para alavancar seus negócios. A ideia é garantir que essas pessoas tenham acesso a condições mais favoráveis de financiamento, incentivando a geração de empregos e o crescimento do setor empresarial com a experiência e conhecimento acumulados ao longo dos anos.
Caso o projeto seja aprovado, os empreendedores com mais de 60 anos poderão contar com um suporte financeiro mais adequado às suas necessidades, contribuindo para a manutenção e prosperidade de seus negócios. Além disso, a iniciativa também busca valorizar a contribuição desses empreendedores para a sociedade e a economia, reconhecendo o potencial e a importância de sua atuação no mercado.
Com a tramitação positiva do PL 5.853/2023 no Senado Federal, a expectativa é que empreendedores idosos tenham mais oportunidades de obter o crédito necessário para fazer seus negócios crescerem, fortalecendo assim a economia e promovendo o empreendedorismo entre a população mais experiente. A iniciativa representa um avanço significativo no apoio e incentivo aos empreendedores da terceira idade, demonstrando a importância de valorizar e aproveitar todo o potencial desses profissionais.