A família de Virginia Fonseca e Zé Felipe, apesar de não protagonizar dramas recentes, acendeu um importante alerta para pais separados. A crença comum de que a guarda compartilhada concede “carta branca” para levar filhos em viagens internacionais é, na verdade, um equívoco perigoso, que pode gerar grandes transtornos e impedir embarques.
Advogados ouvidos pelo MCZ1 reforçam que a guarda compartilhada, apesar de dividir responsabilidades, não anula a necessidade de autorização expressa de ambos os pais para viagens internacionais. A lei brasileira exige a assinatura de ambos os genitores, ou, em caso de discordância, uma autorização judicial específica para que o menor possa sair do país, independentemente do tipo de guarda estabelecida.
A falta dessa autorização pode gerar sérios transtornos no embarque, impedindo a viagem e causando frustrações. Por isso, a recomendação é que pais e mães que planejam levar seus filhos para fora do país busquem o consenso prévio e formalizem a permissão. Em caso de impasse, a via judicial é o caminho para evitar problemas, garantindo que os direitos e a segurança dos menores sejam sempre prioridade.