CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute Projeto de Lei para criação de política nacional de visitação de parques ambientais.

Nesta terça-feira, 17 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados está em plena atividade, analisando o Projeto de Lei 4870/24, de autoria do deputado Túlio Gadêlha, do partido Rede, que propõe a criação de uma política nacional de visitação de parques ambientais. O objetivo desta medida é promover o turismo sustentável e o desenvolvimento econômico das regiões que abrigam essas áreas de conservação.

De acordo com o texto do projeto, uma das novidades é a previsão para a criação de um fundo privado que financiará a infraestrutura necessária para receber os visitantes nos parques. Além disso, a proposta estabelece que as áreas com restrição permanente à visitação pública em parques nacionais, estaduais e municipais não poderão ocupar mais do que 30% da área total da unidade de conservação.

A votação deste projeto promete gerar debates acalorados entre os parlamentares, que terão a responsabilidade de decidir o futuro das políticas de visitação aos parques ambientais no Brasil. A expectativa é de que as discussões sejam amplas e democráticas, levando em consideração os interesses da sociedade, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável do país.

Enquanto a sessão no Plenário da Câmara dos Deputados segue em andamento, mais informações sobre o desdobramento desse importante projeto serão divulgadas em breve. Fique atento para acompanhar todas as novidades e atualizações sobre essa proposta que pode impactar significativamente o setor do turismo e da conservação ambiental no Brasil.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão no link disponibilizado e fique por dentro de todos os detalhes dessa importante discussão parlamentar. Aguarde por mais notícias e análises sobre o Projeto de Lei 4870/24, que está em pauta na Câmara dos Deputados.

Por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli.