No dia 14 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui o Dia Nacional do Rádio no dia 25 de setembro. A escolha desta data se deve ao fato de ser o aniversário de nascimento de Edgar Roquette-Pinto, conhecido como o “Pai da radiodifusão no Brasil”, por fundar em 1923 a primeira emissora brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que hoje é a Rádio MEC.

A nova legislação foi originada a partir do Projeto de Lei 2469/22, apresentado pelo Poder Executivo e aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado no ano anterior. O deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), relator do projeto na Comissão de Cultura da Câmara, destacou a importância do rádio ao longo das décadas, desempenhando um papel crucial na disseminação de informações, entretenimento e cultura. Segundo ele, a instituição do Dia Nacional do Rádio permite que as gerações presentes e futuras reconheçam e celebrem a contribuição dessa mídia para a história e a cultura do país.

O reconhecimento do rádio como meio de comunicação relevante e influente na sociedade brasileira é fundamental para preservar e valorizar a sua importância na vida dos cidadãos. Ao instituir o Dia Nacional do Rádio, o país reafirma a relevância desse veículo na difusão de informações e na construção da identidade cultural brasileira.

Com a sanção da Lei 15.101/25, o Brasil passa a ter uma data oficial para celebrar e reconhecer a contribuição do rádio para a cultura e a história do país, lembrando sempre da importância de preservar e valorizar esse meio de comunicação tão significativo para a sociedade.