Davi Davino Filho defende limites ao STF e propõe mandatos para ministros

O pré-candidato ao Senado por Alagoas, Davi Davino Filho (Republicanos), defendeu uma ampla reforma no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou o que considera uma excessiva concentração de poder na Corte. As declarações foram feitas durante entrevista ao CM Cast, apresentado pelos jornalistas Ricardo Mota e Carlos Melo.

Durante a conversa, Davi afirmou que o país precisa discutir mecanismos para limitar o poder dos ministros do Supremo e fortalecer o papel fiscalizador do Senado Federal. Para ele, o atual modelo permite que decisões de grande impacto político e institucional fiquem concentradas em poucos integrantes da Corte.

“É muita força concentrada em uma pessoa só. Eu acredito que o Brasil precisa discutir uma reforma profunda no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O pré-candidato também se posicionou favoravelmente à criação de mandatos para ministros do STF, substituindo o atual modelo que permite permanência até a aposentadoria compulsória. Segundo ele, a medida contribuiria para a renovação da Corte e para o fortalecimento da democracia.

Davi ainda defendeu que o Senado exerça de forma mais efetiva sua função constitucional de fiscalizar e analisar a atuação dos ministros do Supremo. Na avaliação dele, é necessário reequilibrar a relação entre os Poderes para evitar excessos e garantir maior segurança jurídica ao país.

Ao abordar a atuação do Congresso Nacional, o pré-candidato afirmou que temas importantes acabam sendo decididos pelo Judiciário em razão da falta de avanço de debates no Legislativo. Para ele, o Parlamento precisa assumir maior protagonismo em pautas que impactam diretamente a sociedade brasileira.

As declarações reforçam uma das bandeiras que Davi Davino Filho pretende defender durante a pré-campanha ao Senado: a revisão de estruturas institucionais que, segundo ele, precisam ser modernizadas para garantir mais equilíbrio entre os Poderes da República.

Fonte: aquiagoraal.com.br