Na última terça-feira, uma operação impactante trouxe à tona um esquema sofisticado de sonegação fiscal que envolve uma família ligada à administração de uma usina de açúcar em Alagoas. Batizada de Operação Contumácia, a ação revelou que o grupo utilizava mecanismos de confissão de débito tributário para amenizar penalidades impostas por órgãos fiscais. Essa estratégia fez com que o grupo fosse classificado como devedor contumaz, termo utilizado para identificar devedores reincidentes e sistemáticos, moldando uma dívida astronômica acima de R$ 260 milhões.

A investigação, que se estende por cerca de 10 meses, teve seu pontapé inicial após uma denúncia criminal formalizada pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL). O relatório apontou que a família mencionada não realizava o repasse obrigatório dos impostos ao estado, arquitetando-se, assim, um dos maiores casos de endividamento fiscal já registrados na região.

Detalhes divulgados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) indicam que devido à série de confissões de débito tributário, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi forçada a emitir 16 autos de infração contra o núcleo familiar, resultando em 37 execuções fiscais ajuizadas pela PGE/AL. Esses movimentos judiciais buscam reaver a quantia supostamente retida de maneira indevida, numa trama que ressalta as vulnerabilidades do sistema fiscal e exige uma resposta contundente das autoridades. A situação segue em investigação e promete novos desdobramentos nos próximos meses, à medida que mais evidências vêm à tona.