Com a proximidade do Dia dos Namorados, realizado em 12 de junho, o Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em movimentos da capital com o objetivo de garantir a segurança, a transparência nas informações e o respeito aos direitos dos consumidores durante um dos períodos de maior entrega do setor.
Durante a ação, a equipe de fiscalização fornecerá documentos obrigatórios para o funcionamento dos estabelecimentos, como alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e demais autorizações solicitadas pelos órgãos competentes. Também foram encontradas informações disponibilizadas aos consumidores, precificação dos serviços e condições gerais de atendimento.
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De acordo com o Procon Maceió, não foram encontradas irregularidades que justificassem a interdição de nenhum dos estabelecimentos fiscalizados. No entanto, algumas pendências documentais foram identificadas e os responsáveis receberam notificações com prazo de cinco dias para apresentação da documentação solicitada.
O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, destacou que a ação tem caráter preventivo e educativo. “Nosso objetivo é garantir que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com a legislação e que os consumidores possam usufruir dos serviços com segurança e transparência. Não identificamos irregularidades graves, mas algumas pendências documentais foram constatadas e os responsáveis receberam prazo para regularização”, afirmou.
O Procon Maceió reforça que os consumidores devem estar atentos às informações sobre preços, serviços oferecidos e condições de contratação. Em casos de descumprimento das normas de defesa do consumidor, cobranças indevidas ou qualquer outra irregularidade, a população pode formalizar denúncia junto ao órgão.
As denúncias e reclamações podem ser feitas por meio de conexão gratuita para o 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326 . O atendimento também está disponível presencialmente na sede do Procon Maceió.
Fonte: aquiagoraal.com.br
